O 41º Exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), com a primeira fase prevista para junho e a segunda para agosto de 2024, é um marco importante na carreira de qualquer aspirante a advogado. Este artigo serve como um guia detalhado para ajudar na preparação eficiente para ambas as fases do exame.

Cronograma

Veja o cronograma, dadas das provas, inscrição e gabaritos:

XLIº Exame da OAB tem o edital previsto para dia 29/04, a prova da 1ª fase em 23/06 e a 2ª fase em 04/08/2024.

Provas OAB 2024 | Cronograma completo do Exame

Compreendendo o Exame da OAB

O Exame da OAB consiste em duas fases distintas:

• Primeira Fase: Prova objetiva que abrange várias áreas do Direito.
• Segunda Fase: Prova prático-profissional, que envolve a elaboração de uma peça processual e questões discursivas.

Inscrição

Período de Inscrição para 41º Exame da OAB

• Datas: 13/05/2024 a 21/05/2024
• Como se inscrever: A inscrição é realizada no site da OAB. É importante preencher todos os campos corretamente e pagar a taxa de inscrição.
• Cadastro no Site da OAB: Acesse o site da OAB e siga as instruções para criar um cadastro, se ainda não tiver um.

Requisitos

• Formação: Candidatos devem ser estudantes nos últimos anos do curso de Direito ou já formados.
• Documentação: Documento de Identidade com CPF, Diploma de graduação em Direito ou declaração de matrícula (para estudantes).
• Pagamento da Taxa de Inscrição: Valor de cerca de R$ 295. Efetue o pagamento da taxa de inscrição, respeitando o prazo para evitar a exclusão do processo.

Reaproveitamento da 1ª Fase do 40º EOU

• Publicação do Edital Complementar: 05/07/2024
• Período de Inscrição: 12/07/2024 a 19/07/2024
• Dica: Aqueles que desejam reaproveitar a nota da primeira fase do exame anterior devem ficar atentos a essas datas.

Cursos Preparatórios

• Seleção do Curso: Escolha um curso com boa reputação e que se encaixe na sua rotina, seja ele presencial ou online.
• Professores Experientes: Priorize cursos que tenham professores com experiência no exame da OAB.

Fase 1: Objetiva

• Data: 28/07/2024
• Estrutura: A prova objetiva consiste em 80 questões de múltipla escolha em cerca de 5h.
• Conteúdo: Abrange diversas áreas do Direito, como Direito Administrativo, Civil, Penal, e outras.
• Objetivo: Testar o conhecimento geral do candidato e sua capacidade de análise.

A primeira fase do Exame da OAB é uma prova objetiva que consiste em um teste de múltipla escolha. Essa fase é conhecida por sua amplitude e diversidade de conteúdos, cobrindo diversas áreas do Direito. O objetivo é avaliar a capacidade do candidato de compreender e aplicar conceitos jurídicos fundamentais. Realize simulados periodicamente para testar seus conhecimentos e aprimorar a gestão do tempo.

A prova abrange várias áreas do Direito, incluindo, mas não se limitando a:

1. Direito Constitucional: Princípios fundamentais, direitos e garantias fundamentais, organização do Estado, entre outros.
2. Direito Administrativo: Atos administrativos, licitações, servidores públicos, entre outros.
3. Direito Civil: Parte geral, obrigações, contratos, direitos reais, família, sucessões.
4. Direito Processual Civil: Jurisdição, ação, competência, processos, procedimentos.
5. Direito Penal: Teoria do crime, pena, crimes em espécie.
6. Direito Processual Penal: Inquérito policial, ação penal, competência, provas, recursos.
7. Direito do Trabalho: Princípios, direitos individuais e coletivos do trabalho.
8. Direito Processual do Trabalho: Processo trabalhista, recursos, execução.
9. Direito Empresarial: Empresa, sociedades, títulos de crédito, falência e recuperação.
10. Ética Profissional e Estatuto da Advocacia: Direitos do advogado, ética na advocacia, infrações e sanções disciplinares.
11. Direitos Humanos: Princípios e normativas de direitos humanos.
12. Direito Ambiental: Princípios, políticas, gestão e controle ambiental.
13. Direito do Consumidor: Princípios, direitos do consumidor, práticas comerciais.
14. Filosofia do Direito: Correntes filosóficas e concepções de justiça.

Essa abrangência de temas exige que o candidato tenha um conhecimento sólido e abrangente das diversas áreas do Direito, além de habilidade para responder a questões que muitas vezes podem ser interdisciplinares. É fundamental uma preparação cuidadosa e estratégica para ter sucesso nesta fase do exame.