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Você sabe quem é o consumidor?

Professor Marcos Arruda

Olá prezado leitor (a), tudo bem? Você sabe quem é o consumidor?

Bem, primeiramente, preciso dizer a você que o art. 2º do CDC nós dá notícia de que o consumidor é toda pessoa física ou jurídica que adquire ou utiliza produto ou serviço como destinatário final.

Ajudou? Acredito que sim.

Porém, creio que você esteja se perguntando: mas, o que vem a ser destinatário final, já que apenas esse é considerado consumidor?

Bem, existe um certo debate sobre esse tema, mas ousamos afirmar que destinatário final é aquele que toma o produto para si, para uso próprio ou de sua família, vale dizer, sem reempregá-lo no mercado ou em linhas de produção.

Agora, você já sabe quem é o consumidor. Todavia, esse conceito é amplo e, desse modo, precisamos conversar sobre a ideia de consumidor por equiparação. Você, meu amigo (a) leitor, já ouviu falar dele?

O parágrafo único do art. 2º do CDC, nós diz que consumidor por equiparação é a coletividade de pessoas, ainda que indetermináveis, que haja intervindo na relação de consumo.

Já sei, você coçou a cabeça e se perguntou: coletividade de pessoas, ainda que indetermináveis, que haja intervindo na relação de consumo?

Fique tranquilo, vamos lá:

Muitas vezes, um dano proveniente de uma relação de consumo alcança não apenas o consumidor, por assim dizer, direto, mas outras pessoas que, numa primeira perspectiva, sequer tinham ligação com a relação de consumo outrora estabelecida

Meu amigo (a), você se recorda do triste evento da queda de uma aeronave, em São Paulo, tempos atrás? Então, as pessoas que tiveram suas casas atingidas serão tratadas como consumidoras, tendo todos os benefícios do CDC.

Isso mesmo, serão tratadas como consumidoras, porém, como consumidoras por equiparação, na medida em que são vítimas do evento, no caso, do acidente de consumo, apesar de, conforme dito, não terem uma relação direta com o produto ou serviço que estava sendo auferido.

É isso, até a próxima!